Quando é preciso de uma autorização para reformas?

Um erro recorrente é acreditar que, se a obra não altera muito a rotina da rua e dos moradores em volta, não é preciso pedir um alvará na prefeitura. Por outro lado, há quem não veja a necessidade por se tratar de uma melhoria para todos, como é o caso de obras externas.

Achismos à parte, é nessa hora que o conhecimento e a experiência de um profissional fazem toda a diferença. Os arquitetos e engenheiros precisam estar preparados para lidar com a falta de informação dos clientes. São eles os responsáveis por avaliar se uma obra precisa ou não de autorização.

De modo geral, não é necessário autorização para reformas pequenas dentro de casa ou nos edifícios, como a troca de um piso, a colocação de uma pia, melhorias nos banheiros e no acabamento, entre outras. Também fica isenta de autorização a troca do piso das calçadas, uma vez que a manutenção delas é de responsabilidade dos proprietários.

Já as maiores, que alteram o tamanho e a estrutura da casa, modificam muito as fachadas e a entrada, precisam de alvará. É possível que as prefeituras adotem critérios diferentes para a autorização: daí a importância de se consultar a administração local.

Cada prefeitura tem seus próprios procedimentos e exige certos documentos para autorizar uma reforma. De modo geral, ela fica a cargo de um arquiteto ou engenheiro responsável pelo setor em que é feita a requisição.

De qualquer forma, o alvará é importante para regularizar a reforma, de acordo com o que será realizado. O documento determina um prazo para que cada etapa seja cumprida e o modo como cada intervenção pode ser feita sem interferir na rotina de outras pessoas.

Basta ver o quanto uma obra pode atrapalhar o trânsito de carros e pedestres, o barulho que pode fazer, entre outros incômodos às pessoas. Ou seja, a autorização é uma forma de prever e minimizar os impactos de uma reforma na sociedade.